Parecer de Comissão nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sumário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Lídia Posso
Indexação
Observação