Pedido de Informação Parlamentar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação Parlamentar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe as seguintes
informações:- Quantidade atualizada de crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 anos completos e 49 anos, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita entre R$ 218,00 até meio salário mínimo, residentes no município de Chopinzinho.
informações:- Quantidade atualizada de crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 anos completos e 49 anos, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita entre R$ 218,00 até meio salário mínimo, residentes no município de Chopinzinho.
Indexação
Observação