Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei nº 036/2025. (Apresentada na reunião da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local e registrada em ata)
O art. 1º do Projeto de lei nº 036/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em nome do Município de Chopinzinho, doações de bens móveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras.
O art. 1º do Projeto de lei nº 036/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em nome do Município de Chopinzinho, doações de bens móveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras.
Indexação
Observação