Pedido de Providência nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de adotar campanhas de conscientização e realização de estudos da possibilidade de instalar semáforos no trânsito de Chopinzinho, com base nos termos da Lei nº 4.068/2024, que visa contemplar
três pontos principais: - Conscientização sobre emissão de ruídos produzidos no trânsito, buscando reduzir os impactos da poluição sonora e promover maior qualidade de vida à população; - Conscientização sobre o trânsito voltada aos idosos, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso, visando à prevenção de acidentes e à inclusão dos idosos em ações educativas; - Estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Presidente Dutra, ao lado do “No Ponto Supermercado” ...
três pontos principais: - Conscientização sobre emissão de ruídos produzidos no trânsito, buscando reduzir os impactos da poluição sonora e promover maior qualidade de vida à população; - Conscientização sobre o trânsito voltada aos idosos, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso, visando à prevenção de acidentes e à inclusão dos idosos em ações educativas; - Estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Presidente Dutra, ao lado do “No Ponto Supermercado” ...
Indexação
Observação