Pedido de Providência nº 131 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2025

Número

131

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de adotar campanhas de conscientização e realização de estudos da possibilidade de instalar semáforos no trânsito de Chopinzinho, com base nos termos da Lei nº 4.068/2024, que visa contemplar
    três pontos principais: - Conscientização sobre emissão de ruídos produzidos no trânsito, buscando reduzir os impactos da poluição sonora e promover maior qualidade de vida à população; - Conscientização sobre o trânsito voltada aos idosos, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso, visando à prevenção de acidentes e à inclusão dos idosos em ações educativas; - Estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Presidente Dutra, ao lado do “No Ponto Supermercado” ...

    Indexação

    Observação