Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
Indexação
Observação