Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
18/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/04/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Indexação
Observação
ANDAMENTO DO PROCESSO:
- Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social, prazo de 30 dias.
De 18/02 a 19/03/21.
- Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social, prazo de 30 dias.
De 18/02 a 19/03/21.
Norma Jurídica Relacionada