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PLEIC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2016, de 09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 068/2012.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLEIC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Chopinzinho.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEIO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Chopinzinho/PR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLEIO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Chopinzinho, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 35 de 2021
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLEIO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga o Anexo III da Lei nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLEIO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEIO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2021
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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