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PAR 27/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 28/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 29/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator: vereador Prof. Ivo Patel
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 30/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator vereador Lídia Posso
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 31/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061-2023. Relator:vereador Pedrinho
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 32/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
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PAR 33/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereador Pedrinho.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 34/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de lei Ordinária 010/2024. Relator:vereador Prof. Ivo Patel
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 35/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereadora Lídia Posso.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 36/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 37/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Pedrinho.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 38/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Saimon
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PAR 39/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Nereu.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 40/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 41/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator:vereador Nereu Hengen
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 42/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Resolução 001/2024. Relator: vereador Leandro.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 43/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024. Relator-Pedrinho
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 44/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024 -Relator: Nereu Hengen
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 45/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº017/2024. Relator: Zico
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 46/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 017/2024.Relator: Enio Valdir Ceni
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 47/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Paulo Rosa
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 48/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Lídia Posso
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 49/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 50/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024. Relatoria:vereador Nereu
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 51/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024.Relator: vereadora Nereu Hengen
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 52/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação da Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 061/2023. Relator Vereador Pedrinho.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Lídia Posso
Texto Original
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PAR 53/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 24/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 54/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 24/2024. Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 55/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 24/2024. Relator: vereador Enio Valdir Ceni
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 56/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator:
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 57/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 58/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024.Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 59/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 60/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho)
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 61/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 62/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho)
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PAR 63/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 64/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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PAR 65/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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PAR 66/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Lidia Posso
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Comunicada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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PAR 67/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 68/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator: Prof. Ivo Patel
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Assessoria das Comissões - AC
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 69/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator(a): Lídia Posso
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 70/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Pedrinho
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 71/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Nereu Hengen
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 72/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Lídia Posso
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 73/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº032/2024. Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 74/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2020
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Texto Original
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PAR 75/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2022
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PAR 76/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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