Lei Complementar nº 133, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
133
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2021
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica