Lei Complementar nº 135, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
135
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2021
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica