Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 18 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
20
Ano
2017
Data
18/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os arts. 5º, 6º, 7º, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 36A, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66A, 66B, 68, 73, 73A, 85, 86, 86A, 87, 88, 89, 89A, 90, 97, 128, 131, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 151, 158A, 161, 162, 164, 169A, 181, 183A, 189, 190, 190A, e suprime os arts. 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 188A, 191, 191B, 191C, 191D da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica