Lei Ordinária-PROT nº 3.988, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - PROT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3988
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2022
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei nº2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis nº2.913/2022, de 16 de fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro de 2019, que institui o "Programa Jovem Aprendiz".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica