Lei Ordinária nº 4.014, de 24 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4014
Ano
2023
Data
24/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica