Lei Ordinária nº 4.027, de 03 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4027
Ano
2023
Data
03/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica