Portaria nº 4, de 09 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
2021
Data
09/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2021
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revogar o art. 2º, da Portaria nº 023/2020, de 12 de novembro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica