Resolução nº 5, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIOMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 25 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica