Resolução nº 5, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIOMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 25 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 04 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica