Lei Ordinária nº 4.086, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4086
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2024
Veículo de Publicação
DIOMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica