Portaria nº 14, de 19 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2025
Data
19/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
DIOMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear Luana Varaschim Perin para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-1, nos termos do Anexo V da Lei nº 4.099/2025, atendidos os requisitos legais para o exercício da função, com entrada em exercício na data de 19 de maio de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica