Lei Ordinária nº 4.153, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4153
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diomp
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica