Lei Ordinária nº 4.158, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4158
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diomp
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica