Portaria nº 30, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
Diomp
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designar o servidor Danilo dos Santos Pinto, Técnico Administrativo, para atuar como Apoio Técnico à Ouvidoria Parlamentar, fazendo jus à gratificação correspondente a cinquenta por cento sobre seu vencimento, nos termos dos artigos 8º e ss. e Anexo IV, da Lei nº4099, de 03 de fevereiro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica