Lei Ordinária nº 4.197, de 29 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4197

Ano

2026

Data

29/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/01/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná - AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de
abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Indexação

Observação

Assuntos


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