Portaria nº 5, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira). A Sessão Plenária Ordinária desta Casa será realizada no dia 22 de abril de 2026
(quarta-feira), às 18 horas, nos termos do art. 18, § 2º, da Lei Orgânica Municipal.
(quarta-feira), às 18 horas, nos termos do art. 18, § 2º, da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica