SAPL - Câmara Municipal de Chopinzinho

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: NOMEAR o Sr. Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8 (SSP-PR), CPF nº 075.517.659-54, para exercer o cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho, conforme segue: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade de 03 (três) meses a servidora Anastásia Olivo Braga, matrícula funcional 8-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio aquisitivo de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022, para fruição no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERAR, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8 SSP-PR, matrícula 73-0, do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir de 31 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERAR a servidora Márcia Richetti, RG nº 6.648.173-5 SSP/PR, do cargo de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 12 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de setembro de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 04 de outubro, em comemoração ao Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Ficam nomeados o Sr. Diego Ernesto Posso, matrícula nº 70-4, como Presidente, e os Srs. Danilo dos Santos Pinto, matrícula nº 60-7 e Gézica Bertoldi, matrícula nº 58-5, como membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Chopinzinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 29 de julho de 2022 Ementa: Nomear Márcia Richetti, RG nº 6.648.173-5, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 1º de agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 28 de julho de 2022 Ementa: Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento IX da tabela de vencimentos, a partir de 1º de agosto de 2022, - Revogando a Portaria n. 11, de 22 de julho de 2022, na qual foi informado o nível de enquadramento incorreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 27 de julho de 2022 Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de Licença prêmio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 22 de julho de 2022 Ementa: Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento XIV da tabela de vencimentos, a partir de 1º de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2020 a 1º de agosto de 2022. ----NORMA REVOGADA PELA PORTARIA Nº13 DE 28 DE JULHO DE 2022 ---- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de julho de 2022 Ementa: Fica nomeada a Servidora Gézica Bertoldi como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Osmar Checchi como membros, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 13 de junho de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), que celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de junho de 2022 Ementa: Elevar o Servidor Zair Pedro Dal Vesco, ocupante do cargo de Contador, matrícula 2-7, do nível de enquadramento XVII para o nível de enquadramento XVIII da tabela de vencimentos, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2022, com efeito retroativo a 1º de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de junho de 2022 Ementa: CONCEDER estabilidade funcional e elevação de nível na tabela de vencimentos, a partir de 03 de junho de 2022, aos servidores efetivos abaixo relacionados que foram aprovados no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de maio de 2022 Ementa: NOMEAR a Servidora Gézica Bertoldi, ocupante do cargo de Secretária Geral, para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Chopinzinho pelo período de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de maio de 2022 Ementa: Fica nomeada a Servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Osmar Checchi como membros, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 20 de abril de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), Dia de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 22 de fevereiro de 2022 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), 01 de março de 2022 (terça-feira) e na manhã do dia 02 de março de 2022 (quarta-feira), devido às festividades de Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: EXONERAR, o servidor Diego Ernesto de Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, CPF nº 075.517.659-64, matrícula 70-4, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 31 de Janeiro de 2022, ficando revogada a Portaria nº 008/2021, de 10 de março de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 14 de dezembro de 2021 (terça-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Declara ponto facultativo no dia 01/11(segunda-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, sendo mantido expediente normal no dia 28/10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de outubro de 2021 Ementa: Declara Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 12 de outubro de 2021 (terça-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Ficam nomeados o Sr. Diego Ernesto Posso, matrícula nº 70-4, como Presidente, e os Srs. Danilo dos Santos Pinto, matrícula nº 60-7 e Gézica Bertoldi, matrícula nº 58-5, como membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Chopinzinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de maio de 2021 Ementa: Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em celebração a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 12 de maio de 2021 Ementa: NOMEAR a Vereadora Lídia Posso Simionato para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, e o Presidente em exercício como Procurador Adjunto, findando o mandato com o da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de março de 2021 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Prorrogar por mais dois anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 010/2019 de 04 de abril de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de março de 2021 Ementa: Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 11 de março de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de março de 2021 Ementa: Conceder Adicional por Conclusão de Curso em Nível de Pós-Graduação Lato Sensu, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Categoria Funcional – Administrativo, passando do nível II para o nível de enquadramento III, da Tabela de Salários da Câmara Municipal, retroativo a 20 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – Serviços Gerais, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento IX, relativo ao período de aquisição de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 16 de fevereiro de 2021, devido ao Carnaval. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Revogar o art. 2º, da Portaria nº 023/2020, de 12 de novembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/2022. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Determina o regime de trabalho remoto no período de 05 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei e demais matérias até a formação das Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de novembro de 2020 Ementa: Medidas referente ao coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 12 de março de 2020 Ementa: Institui o sistema de CARTÃO PONTO na Câmara Municipal de Chopinzinho - Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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