Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 18:00
Encerramento: 19:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Enio / PTB
Primeiro-Secretário: Lídia Posso / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alceu Ferreira / MDB
Angelo Carteiro / MDB
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias
3 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1010 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Resposta proposições vereadores indicações nº142,143 e 144/2022.
Matéria lida

Obs.: Encontra-se na secretaria para consulta e no site da Câmara
4 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1028 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Respostas a proposições dos vereadores (indicação nº138 a 156/2022)
Matéria lida

Obs.: Encontra-se na secretaria para consulta e no site da Câmara



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alceu Ferreira / MDB
Angelo Carteiro / MDB
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento aos vencimentos e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 e suas alterações, que dispõe da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes.
2 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que notifique através de ofício a empresa responsável pela instalação dos postes na Comunidade de Passo da Erva, solicitando-a preservação das áreas públicas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a iluminação de trecho da Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus.
Matéria lida
4 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Alceu Ferreira
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que inclua no Orçamento do Município a construção de uma Academia ao Ar Livre no espaço da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mato Branco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Alceu Ferreira
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a construção de ponto de ônibus nos seguintes locais: Na BR-373, trecho próximo a propriedade do Sr. Cide da Saúde, Próximo a Fazenda Varaschin do Sr. Vanderlei da Luz e também na Comunidade de Santa Luzia, próximo a propriedade do Sr. Lucas Siqueira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Alceu Ferreira
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro presente na estrada de Palmeirinha do Iguaçu, próximo às propriedades dos senhores Loidemir Dalmut e Albari de Souza.
Matéria lida
7 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Angelo Carteiro
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie alteração do horário da rota dos caminhões da Administração Municipal na Rua Santos Dumont, nos período matutino e vespertino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o um levantamento da situação do Posto de Saúde desativado localizado em Volta do Luciano, inclusive com orçamentos para a realização da reforma do mesmo, bem como, do mobiliário presente no mesmo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da estrada de Barra do Bugrinho, próximo a propriedade do Sr. Angelo de Ramos Rocha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Saimon Miri
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma do campo sintético do Módulo Esportivo Vicente Mücke.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Explicações Pessoais: 1- Pedrinho, o vereador relata o número de telefone (46) 8401-3586, disponibilizado aos munícipes para a substituição e manutenção das lâmpadas públicas do município; 2-Prof. Ivo Patel, relata as reivindicações dos munícipes da Comunidade de Três Saltos e a falta de condições no trânsito da estrada da mesma, devido aos serviços realizados, apresentando rachões em seu entorno, furando os pneus dos veículos, e solicitando, assim, a manutenção do serviço realizado. Relata, também, sobre as reivindicações do munícipes sobre os estacionamentos a serem alterados no município, solicitando atenção da Administração Municipal, devido às preocupações causadas à população chopinzinhense, solicitando cautela e maiores estudos para realização de um projeto eficiente; 3- Zico, relata reivindicações das comunidades de São Luiz, Campinas e Passo da Erva, referente ao asfalto precário daquelas localidades, com a presença de buracos, a qual, foi solicitada providências pelo mesmo tanto Executivo quanto ao Secretário de Obras e que será realizada a visita nos locais pelo secretário; 4- Enio Valdir Ceni, o vereador relata sobre a Linha São Carlos e seu ofício encaminhado ao Executivo para a recuperação da estrada da mesma, a qual, esta sendo recuperada atualmente e gerando satisfação dos munícipes residentes naquela localidade. Relata sobre os estacionamentos e a dimensão dos mesmos, que poderá serem prejudiciais aos veículos de maior porte, à exemplo das caminhonetes, para a realização da baliza, solicitando, também, atenção da Adminstração na questão.




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.