Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2022 - 18:00
Encerramento: 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Enio / PTB
Vice-Presidente: Osmar Checchi / MDB
Primeiro-Secretário: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Nereu Hengen / MDB



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias
2 - VETO nº 2 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Veto ao Projeto de Lei nº33/2022
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias



Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº3.591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº3.590, de 09 de dezembro de 2016 e a Lei Municipal nº3.822, de 17 de abril de 2020, que institui o plano de custeio de contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
3 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie aumento dos espaços entre os bancos na van que transporta os pacientes do município a Cascavel ou a substituição do veículo por outro de maior porte e conforto aos mesmos.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
4 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, no trecho próximo a propriedade do Sr. Delcio Longo.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
5 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito, próximo a residência de nº 3136
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
6 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Palmeirinha do Iguaçu, no trecho próximo a propriedade do Sr. Raul Dedordi
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que tome providências devido à falta de transporte dos alunos que utilizam o ponto de ônibus localizado na Rua Tio Miro do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o ajuste do horário de ativação para o funcionamento do semáforo da Rua 14 de dezembro para aproximadamente às 6h da manhã, além da inspeção dos demais na questão, ponderando o fluxo de veículos nas vias
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
9 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Nereu Hengen
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie transporte público no período vespertino aos universitários chopinzinhenses que se locomovem diariamente às instituições de ensino localizadas em Pato Branco (PR)
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
10 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Coronel Santiago Dantas
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
11 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT ou com recursos próprios, a instalação de placa indicativa na rodovia para a Comunidade de Linha Santa Maria
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo



Ocorrências da Sessão

Explicações Pessoais: 1-Pedrinho, o vereador solicita ao Executivo a elaboração de um projeto visando a compra de terrenos para promoção nas construições habitacionais no município, diante do terreno que foi comprado para construção do parque industrial que tramitou na Casa de Leis, o qual votou favoravelmente; 2-Zico, o vereador questiona a falta de realização de serviços por parte do Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, na propriedade do Sr. Lucídio Barrichello no Bugre Alto; 3- Enio Valdir Ceni, relata que também foi procurado pelo produtor Lucídio na questão relatada pelo vereador Zico, e que os assuntos tratados na indicação do vereador Nereu Hengen serão repassados ao prefeito na reunião do dia 06 de outubro do corrente, quinta-feita, data na qual ocorrerá a Audiência Pública; 4- Osmar Cecchi, o vereador complementa a indicação do vereador Nereu Hengen relatando a Lei Municipal nº 4.320/1964, a qual dá a prerrogativa ao Executivo em suplementação de recursos para remanejamento das receitas da Administração e agradece o retorno do vereador Paulo Rosa, parabenizando, também, o suplente Leandro César de Abreu e a dedicação do mesmo ao cargo, no tempo que o exerceu no Legislativo; 5 - Paulo Rosa, o vereador agradece ao vereador Osmar pelas explanações, e agradece a presença do suplente Leandro Cesar de Abreu, ressaltando a dedicação ao cargo, exaltando as homenagens realizadas pelo mesmo ao avô Ivo Chechelski, o qual foi vereador e presidente da Casa de Leis.