1 - Parecer Conjunto nº 52 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº43/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
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3 - Parecer Conjunto nº 53 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº44/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
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5 - Parecer Conjunto nº 54 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº46/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -REPREVIC
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
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7 - Parecer Conjunto nº 55 de 2022
Autores:
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Parecer ao Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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8 - VETO nº 2 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Veto ao Projeto de Lei nº33/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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9 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Maria Evanira Silvério.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, e que gestione junto a empresa TIM de Telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade próxima ao confinamento de gado do Cola.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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11 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida, trecho do CMEI-Recanto Feliz.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 229 de 2022
Autores: Professor Enio, Saimon Miri
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, no trecho compreendido entre a Cerealista Pan e a COASUL.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 230 de 2022
Autores: Professor Enio, Prof. Ivo Patel
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola da Casa Familiar Rural.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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14 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da calçada no entorno do Instituto São Rafael.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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15 - Indicação nº 232 de 2022
Autores: Pedrinho, Zico
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das árvores presentes nas vias municipais, com a adição de outras espécies, caso necessário, a exemplo da Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove).
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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