1 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 702 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 36-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à comissão para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Osmar Checchi
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Altera a Lei nº 2.889/2011, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em Redação Final
Obs.: Por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n.º 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em Votação Final
Obs.: Por unanimidade
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5 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua Administração, providencie a recuperação com massa asfáltica do desnível presente na Rua Guarani do bairro São Sebastião.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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6 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Saimon Miri
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração providencie estudos para solucionar o despejo de lixo próximo ao Guincho e Ferro Velho Fontanive e MMais piscinas.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o cascalhamento do trecho compreendido entre a comunidade de Alto Vitória – Linha Pires, próximo a propriedade do Sr. Laurindo Rosa.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie a construção de bueiro na Rua Curitiba -Vila Rural.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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