Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei no 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos lndígenas de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para as Comissões para análise e emissão de parecer.
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Matéria lida Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 dias. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-IDR Paraná. - Leitura e encaminhamento para as Comissões para análise e emissão de parecer.
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Matéria lida Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 dias. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho. - |
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