Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O vereador requer o envio dos balancetes financeiros e demonstrativos mensais da execução orçamentária dos meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município: Requer ainda que o Executivo Municipal cumpra formal e mensalmente com esta determinação. Aguarda resposta no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 63, inciso XXXIII, da Lei Orgânica.

Altera a Lei no 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Altera a Lei nº 3.704, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a aquisição e a dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições e em especial o contido no art. 31, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, vem requerer a Vossa Excelência que proceda a convocação da Secretária de Saúde, Sra. Francelli Del Gasperin para comparecer à Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2021, às 18 horas.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a readequação do estacionamento do Posto de Saúde Central, para que seja realizadas a pavimentação asfáltica e demarcações das vagas de estacionamento. Solicita-se, também, que o estacionamento do Viveiro seja destinado exclusivamente para os funcionários do posto. Solicita-se, também, um estacionamento para o ônibus da saúde que retorna de Pato Branco e a iluminação do referido estacionamento.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a manutenção da estrada da Comunidade de Sete Arroios, que dá acesso à propriedade do Sr. Homero Chichorro, entre outras famílias que lá residem.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências na viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Estevão Pires Carneiro, bairro Nossa Senhora Aparecida, COHAPAR IV. Solicita-se, também, o recapeamento asfáltico no trecho que ainda não foi contemplado.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de estender o atendimento da Farmácia do Posto de Saúde Central até as 19h e, também, analise a viabilidade de atendimento aos sábados e domingos.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o recapeamento asfáltico da Rua Achiles Montemezzo e, também, no final da Rua Tapajós (trecho de aproximadamente 500m), ambas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.