Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Odinária nº 028/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-IDR Paraná.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer favorável à Emenda a Lei Orgânica nº25/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. Presidente também vota.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera dispositivo da Lei no 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei n.° 3.741/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispoe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 021/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo IV da Lei nº 3868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e o Anexo V da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018 e o Anexo VI da Lei nº3.852/2020, de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 022/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei no 2.244/2007, de 31 de outubro de 2007 alterada pelas Leis fl.0 3.614/2017 de 23 de marco de 2017 e 3.862/2020 de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Protecão e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FM DC.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos e análises visando as seguintes solicitações que seguem: Construção de uma rampa pública municipal no Alagado Salto Santiago com espaço também, para o estacionamento dos carros; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Kaigang, bairro São Cristóvão, nas proximidades da Mecânica do Zornita e casa do Sr. Moreira; Colocação de Placas indicativas nas vias do município informando às comunidades que fazem ligações.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto às Secretarias Municipais para a realização de estudos relativos à questão dos atestados médicos dos funcionários.

Os vereadores que a presente subscrevem, solicitam ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, para que inclua em sua programação a efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Linha Aparecida.