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Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 18:00
Encerramento: 18:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum necessário, o senhor Presidente declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno. O presidente justificou a ausência da vereadora Lídia Posso, a qual realizou quimioterapia na data de hoje e não estava em condições para participar da sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.530, de 25 de maio de 2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental
3 - Pedido de Providência nº 76 de 2024
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a recuperação e manutenção da serra na comunidade da Nova Conquista, trecho próximo a residência do Sr. Gerci Ramos.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho
Tempo de sessão 16:29 a 18:32




Lista de Presença na Ordem do Dia
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.199/2013, de 21 de novembro de 2013, que Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho FMAS-CHOPINZINHO


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 401,29 m² de Parte da Chácara n° 89, Matrícula n.º 9.843, para fins de abertura da Rua Anibal Graebin, e receber área de 449,60m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.244, área de 168,25m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.993 e 306,63 m² de Parte da Chácara nº 89, Matrícula nº 9.843, para prolongamento da Rua das Araucárias, localizada no Bairro Cristo Rei.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

No expediente da sessão após leitura do Pedido de Providência nº76/2024, ocorreu a leitura dos Documentos Recebidos: - Memorando nº3.112/2024 - Resposta ao pedido de providência nº68/2024 de autoria do vereador Osmar Checchi -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Glacir Zanata; -Memorando nº3.789/2024 - Resposta ao pedido de providência nº 73/2024 de autoria do vereador Pedrinho-pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Glacir Zanata; - Memorando nº3.790/2024 - Resposta ao pedido de providência nº 74/2024 de autoria do vereador Pedrinho-pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Glacir Zanata; - Ofício nº 830/2024 - Convite para Evento Cívico 7 de setembro; Ofício ASAS PARANÁ - agradecimento aos vereadores.




Considerações Finais

O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.