Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária nº028/2024 - - |
Aprovado Por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de 2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021, 4.015, de 01 de junho de 2023 e 4.061, de 27 de maio de 2024 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 1 |
Parecer de Comissão nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº032/2024. Relator: vereadora Lídia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |