1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual- PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº4.039/2023 de 30 de outubro de 2023
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para as providências necessárias, conforme Regimento Interno.
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3 - Pedido de Informação Parlamentar nº 9 de 2024
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde de sua administração, encaminhe informações referentes ao planejamento de aquisição e distribuição de materiais de consumo da área Odontológica, para o trabalho dos setores municipais durante o primeiro trimestre de 2025, especificando a quantidade, tipos de materiais previstos, seus respectivos valores e a destinação de cada item.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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4 - Pedido de Providência nº 85 de 2024
Autor: Professor Enio
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento do lixo da Rua Pedro Alvares Cabral (Antiga Rua 20), na qual foi retirada a lixeira utilizada pelos munícipes daquela localidade há aproximadamente seis meses.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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5 - Pedido de Providência nº 86 de 2024
Autor: Osmar Checchi
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O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, proceda a uma readequação de nomenclatura substituindo o nome da Rua Paulo Setúbal, no Loteamento Idalina Scariot, para Rua Paulo Conte em toda a sua extensão.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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6 - Pedido de Providência nº 87 de 2024
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a desobstrução da tubulação próxima a escola de Linha Aparecida.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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7 - Pedido de Providência nº 88 de 2024
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o conserto da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mato Branco.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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8 - Pedido de Providência nº 89 de 2024
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento dos galhos presente na Rua Frei Everaldo próximo a residência de nº4396 da Sra. Aldenira Dalastra.
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Matéria lida
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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