Resumo (4ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/11/2024 - 08:00
Encerramento: 14:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum necessário, o senhor Presidente Osmar Checchi declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 91 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 44-2024- Relator: vereador Ivo Patel
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual- PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº4.039/2023 de 30 de outubro de 2023
Aprovado em Votação Única

Obs.: Por unanimidade dos presentes
3 - Parecer de Comissão nº 92 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 45-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.039/2023 de 30 de outubro de 2023
Aprovado em Votação Única

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

A sessão iniciou-se às 8h e foi suspensa pelo presidente com apoio dos vereadores presentes, visando à complementação do material necessário para a instrução da discussão e votação dos Projetos de Lei nº044 e 045/2024, retornando as 14h06min, dando continuidade com aprovação da ata da sessão anterior e demais deliberações.




Considerações Finais

O presidente informou a ausência da vereadora Lídia Posso e do vereador José Carlos Martini (Zico), os quais justificaram suas ausências. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.