Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, providencie os seguintes serviços: Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na comunidade de São Francisco - na Rua do Cemitério, nas proximidades da residência do Sr. Elias Ferreira; e a Execução de calçamento na Rua Manoel Pires de Lima naquela comunidade.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, adote as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nos seguintes logradouros públicos:Rua Antônio Pizzolatto, no Bairro Frei Vito;Rua das Palmeiras, no Bairro Cristo Rei.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, com urgência, sejam tomadas as seguintes providências: Regularização da iluminação pública no final da Rua Vitório Verdi, no Bairro Casarão; e Informação oficial sobre o contato da empresa responsável pela substituição das lâmpadas queimadas no município.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, providencie:1. Levantamento técnico e orçamento para instalação de semáforo na Avenida XV de Novembro, nas imediações do Mercado Ponto e da Cooperativa Cresol. 2. Levantamento técnico e orçamento para instalação de semáforo na Rua Frei Everaldo, nas proximidades do Colégio Santo Anjo.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 217, situada no Quadro Suburbano de Chopinzinho, Matrícula nº15.369, com área de 91.928,71m² para Prolongamento Da Avenida Getúlio Vargas

Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2025. Relator vereador Paulo Rosa

Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida