Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento em doação, pelo Município de Chopinzinho, de doações de bens móveis, imóveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, de pessoa física ou jurídica de direito privado e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO) - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local em rito sumário (regime de urgência), considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno. As referidas comissões deverão analisar e emitir parecer no prazo regimental |
| 2 |
Pedido de Providência nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a verificação e manutenção da cabeceira da ponte localizada na Rua 14 de Dezembro, nas proximidades do Ginásio de Esportes. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 3 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACÓRDÃO Nº 1090/25, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA- EXERCÍCIO 2024. - |
Matéria lida A Presidente informou que o acórdão encontra-se no site e na secretaria da Câmara Municipal para consulta. |