Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a avaliação da possibilidade de aumento do quantitativo de cestas básicas destinadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que atualmente são distribuídas apenas 120 unidades mensais.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição das lâmpadas localizadas em frente à igreja da Comunidade de Gramados.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a instalação de quebra-molas entre a sede da AABB e a entrada da propriedade do Sr. Claumir Secchi.

Altera dispositivo da Lei nº 4.086, de 06 de dezembro de 2024, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores.