Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal.

A vereadora requer o envio de expediente à senhora Francelli Del Gasperin, Secretária de Saúde do município, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório referente à lista de espera de cirurgias e exames, bem como, a relação mensal de exames realizados, de janeiro até maio de 2021.

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 30/2021.

Altera a Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.

Os vereadores signatário nos termos regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança consagrado pelos Art. 31 incisos XVI e XXI requer informações devidamente fundamentadas relativas à inércia da Administração Municipal em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico do município, parado desde 2019.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) nas vias públicas denominadas: Presidente Dutra, 7 de Setembro, Voluntários da Pátria, Diogo Antônio Feijó, Afonso Pena, Rua Brasília, Padre Anchieta e Antônio Vicente Duarte, nos trechos compreendidos entre a Rua Frei Everaldo e Rua 14 de Dezembro, área central da cidade. Solicita-se, também, que na Avenida XV de Novembro seja adotado o sistema rotativo de vagas, com exceção das vagas já destinadas a idosos e PcD.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao órgão responsável pela manutenção da antena receptora do sinal de TV aberta do município.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar um guarda, pelo meios vigentes da administração pública, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Chopinzinho.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um acostamento na Rodovia Guilherme Kantor, região próxima à entrada da Comunidade do Capinzal.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do parque infantil da praça do bairro Cristo Rei.