Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de que sejam feitos estudos técnicos para a execução dos seguintes serviços:1 - Aumento da altura do redutor de velocidade (quebra-molas) instalado na Avenida XV de Novembro, nas proximidades da Floricultura Império das Flores e da Casa do Criador, ou que sejam avaliadas alternativas;2 - Análise da possibilidade de oficiar a instituição de ensino Santo Anjo (antigo Bom Jesus), a fim de que seja organizada uma nova área de embarque e desembarque de alunos na Rua Frei Everaldo.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de oficiar a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho-ACEC, para que a realização dos próximos eventos que necessitem do fechamento parcial de ruas e/ou avenidas, tais como exposição de veículos, eventos de agências bancárias, feiras, entre outros, sejam destinados para outros espaços, como o antigo Centro de Eventos; ou na extensão da Rua Diogo Antônio Feijó, que dá acesso às escadarias da “Rua do Lazer”, por ser uma via sem saída e de pouca trafegabilidade de veículos, na área central do município.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie as melhorias necessárias na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município, conforme solicitações de reformas...

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam adicionadas no cronograma de recape asfáltico, as seguintes vias in fine mencionadas da Comunidade de São Francisco, bem como, a Rua em frente ao Núcleo de Ensino de Linha Aparecida: • Rua Faustino José Ribeiro; • Rua Vicente Miguel Duarte; • Travessa Ângelo Ferrarini; • Rua Manoel Pires de Lima; • Ruas A, B, C e D;

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Instalação de uma placa informativa sobre o não funcionamento da balsa, a ser colocada no início do perímetro urbano da comunidade de São Luís. 2. Implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua principal que dá acesso à comunidade de Vila Rural, onde já existem placas indicativas, mas que não foram realocadas após a construção do calçamento.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a construção de calçada na Rua Estefano Meloto do Bairro Frei Vito.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl nº16/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº16/2025. Vereador relator Edilson Francisco Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº16/2025. Vereador Relator Saimon Miri

Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº63/2025. Vereador Relator Marciano Haito

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº63/2025. Vereador relator Prof. Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº63/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº65/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº65/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº051/2025 e da Emenda Aditiva e Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei