1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, em rito sumário, considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno, para análises e emissão de parecer no prazo regimental.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e comissão de Infraestrutura, Bem Estar Social e Desenvolvimento Local, em rito sumário, considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno, para análises e emissão de pareceres no prazo regimental.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Lídia Posso
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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5 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Jorcélio Farias
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente de sua administração, viabilize a instituição de um Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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6 - Pedido de Providência nº 152 de 2025
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água no Parque dos Lagos, com opções de água quente, fria e natural, atendendo tanto ao consumo tradicional quanto à preparação de chimarrão.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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7 - Pedido de Providência nº 153 de 2025
Autores: Loi Ceni, Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Lídia Posso, Professor Enio, Rosani Checelski
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que busque, junto aos seus representantes estaduais e/ou federais, a viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade de Capinzal e a Comunidade de Alto Vitória.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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8 - Pedido de Providência nº 154 de 2025
Autores: Lídia Posso, Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Professor Enio, Rosani Checelski
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam buscados recursos para a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, destinado ao transporte institucional do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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9 - Pedido de Providência nº 155 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, faixa elevada ou quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Antônio Pissolato, Bairro Frei Vito.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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10 - Pedido de Providência nº 156 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim viabilizar à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas), em frente à residência do senhor Fiorino Antônio Andrin, na Comunidade de Santa Cruz.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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11 - Pedido de Providência nº 157 de 2025
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recuperação da estrada da Hípica na Barra do Bugrinho, até o Núcleo de Educação do Bugre.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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