Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”.

Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências.

Solicita retirada de pauta do Projeto de lei 89-2025

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implantação de uma sala de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) na Comunidade de São Francisco.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à COPEL a instalação de iluminação pública na rua Miguel Vicente Duarte que dá acesso à sala de pilates/fisioterapia no Distrito de São Francisco.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a construção de calçada na Rua Coronel Santiago Dantas.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente a recuperação da estrada e a instalação de tubulação para bueiro na Rua Evanira Silveira Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências”

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 85-2025. Vereador Relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº85/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT.

Parecer favorável ao Projeto de lei 87-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº87/2025. Vereador relator Professor Enio

Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências.