Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº029/2021 de 27 de abril de 2021.

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR.

Altera a Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

A vereadora requer o envio de expediente à senhora Francelli Del Gasperin, Secretária de Saúde do município, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório referente à lista de espera de cirurgias e exames, bem como, a relação mensal de exames realizados, de janeiro até maio de 2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação das estradas, acessos principais e secundários da Reserva Indígena – Aldeia Guarani e Kaingang, assim como, efetuar aproximadamente 6 (seis) terraplanagens e abertura de fossas dentro daquela localidade.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar mais funcionários para auxiliarem tanto nos setores de agendamento de consultas e atendimento no Laboratório do Posto de Saúde Central.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto aos Correios, empresa pública federal, a possibilidade de ampliação da entrega de correspondências no município, visando contemplar localidades como a da COHAPAR IX, COHAPAR V, Vila Rural e as demais que ainda não dispõem do serviço pela empresa.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de acesso às propriedades de Daniel Checchi e Valmor Luiz Cevero, na localidade de Santa Cruz. Recuperação da estrada de acesso à Vila Pires, em Alto Vitória.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a realização de estudos e providências visando aplicar o acréscimo previsto na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, a qual aumentou de 35% para 40% a margem para a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à empresa responsável a melhoria/manutenção do sinal de internet no Posto de Saúde da Linha Santa Maria, bem como, naquela comunidade.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a instalação de um ponto de coleta de lixo na comunidade de Sete Arroio.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para finalizar adequadamente as obras das calçadas no Bairro São José, em especial na Rua das Camélias, bem como para que faça a manutenção da rede de iluminação nos postes daquela localidade, uma vez que se encontram sem luz.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para construir uma proteção na fonte natural de água potável localizada no Bairro São José, atrás da Igreja, exatamente ao lado da quadro de Futebol Society Municipal ali construída.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Sanepar a instalação de rede de esgoto na Rua Diogo Antônio Feijó, antes da ponte sentido à Associação Atlética Banco Brasil – AABB.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços:Instalação de bueiros e posterior pavimentação asfáltica, na Rua Jose Franklin de Oliveira, Loteamento Dalmut. Conclusão do calçamento da estrada da região do Bugre até a propriedade do Sr. Hélio Pilger.Verificação in loco na Rua Irmã Tereza Furigo, esquina com a Rua Professora Ilda Pagani Fontana (fotos anexas). Fiscalização das obras entregues pelas empresas prestadoras de serviços no município.