Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 18:00
Encerramento: 20:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Saimon Miri / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2021
Autores:
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº029/2021 de 27 de abril de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Final
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado juntamente com a emenda aprovada para Comissão de Constituição e Justiça elaborar a redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Final
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.


Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Lídia Posso
A vereadora requer o envio de expediente à senhora Francelli Del Gasperin, Secretária de Saúde do município, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório referente à lista de espera de cirurgias e exames, bem como, a relação mensal de exames realizados, de janeiro até maio de 2021.


Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado
5 - Indicação nº 118 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação das estradas, acessos principais e secundários da Reserva Indígena – Aldeia Guarani e Kaingang, assim como, efetuar aproximadamente 6 (seis) terraplanagens e abertura de fossas dentro daquela localidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 119 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar mais funcionários para auxiliarem tanto nos setores de agendamento de consultas e atendimento no Laboratório do Posto de Saúde Central.
Matéria lida
7 - Indicação nº 120 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto aos Correios, empresa pública federal, a possibilidade de ampliação da entrega de correspondências no município, visando contemplar localidades como a da COHAPAR IX, COHAPAR V, Vila Rural e as demais que ainda não dispõem do serviço pela empresa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 121 de 2021
Autores: Osmar Checchi, Lídia Posso, Nereu Hengen, Professor Enio, Zico
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de acesso às propriedades de Daniel Checchi e Valmor Luiz Cevero, na localidade de Santa Cruz. Recuperação da estrada de acesso à Vila Pires, em Alto Vitória.
Matéria lida
9 - Indicação nº 122 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a realização de estudos e providências visando aplicar o acréscimo previsto na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, a qual aumentou de 35% para 40% a margem para a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 123 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à empresa responsável a melhoria/manutenção do sinal de internet no Posto de Saúde da Linha Santa Maria, bem como, naquela comunidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 124 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a instalação de um ponto de coleta de lixo na comunidade de Sete Arroio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 125 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para finalizar adequadamente as obras das calçadas no Bairro São José, em especial na Rua das Camélias, bem como para que faça a manutenção da rede de iluminação nos postes daquela localidade, uma vez que se encontram sem luz.
Matéria lida
13 - Indicação nº 126 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para construir uma proteção na fonte natural de água potável localizada no Bairro São José, atrás da Igreja, exatamente ao lado da quadro de Futebol Society Municipal ali construída.
Matéria lida
14 - Indicação nº 127 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Sanepar a instalação de rede de esgoto na Rua Diogo Antônio Feijó, antes da ponte sentido à Associação Atlética Banco Brasil – AABB.
Matéria lida
15 - Indicação nº 128 de 2021
Autores: Professor Enio, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços:Instalação de bueiros e posterior pavimentação asfáltica, na Rua Jose Franklin de Oliveira, Loteamento Dalmut. Conclusão do calçamento da estrada da região do Bugre até a propriedade do Sr. Hélio Pilger.Verificação in loco na Rua Irmã Tereza Furigo, esquina com a Rua Professora Ilda Pagani Fontana (fotos anexas). Fiscalização das obras entregues pelas empresas prestadoras de serviços no município.
Matéria lida