1 - Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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2 - Parecer de Comissão nº 6 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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4 - Parecer de Comissão nº 2 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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5 - Parecer de Comissão nº 7 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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7 - Parecer de Comissão nº 3 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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8 - Parecer de Comissão nº 8 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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10 - Parecer de Comissão nº 4 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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11 - Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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13 - Parecer de Comissão nº 5 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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14 - Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E
AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Votação Única
Obs.: Por unanimidade
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