1 - Parecer de Comissão nº 11 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026.Vereador relator Jorcélio Farias
|
Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
|
2 - Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026. Vereadora relatora Loi Ceni
|
Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica.
|
Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
|