Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de
abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°008/2026. Vereador relator Paulo Rosa.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereador relator Saimon Miri.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução n°01/2026. Vereador Jorcélio Farias.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel.