1 - Parecer de Comissão nº 13 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°008/2026. Vereador relator Paulo Rosa.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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2 - Parecer de Comissão nº 15 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em Plenário
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3 - Parecer de Comissão nº 17 de 2026
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereador relator Saimon Miri.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em Plenário
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de
abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes, estando ausentes nessa votação os vereadores Prof. Ivo Patel e Rosani Checelski. Considerando a presença do vereador Prof. Ivo Patel somente em uma parte da ordem do dia, o sistema não aceita apenas 6 votos, por este motivo está constando 7 votos favoráveis.
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5 - Parecer de Comissão nº 14 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução n°01/2026. Vereador Jorcélio Farias.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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6 - Parecer de Comissão nº 16 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes, estando ausente a vereadora Rosani Checelski
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