Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de
abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).