1 - Parecer de Comissão nº 18 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n° 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir área de 4.220,00m² (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para ampliação da área do cemitério municipal "jardim da saudade", e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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3 - Parecer de Comissão nº 19 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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4 - Parecer de Comissão nº 22 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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6 - Parecer de Comissão nº 20 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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7 - Parecer de Comissão nº 23 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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8 - Parecer de Comissão nº 25 de 2026
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Saimon Miri.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação de áreas públicas institucionais e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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10 - Parecer de Comissão nº 21 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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11 - Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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12 - Parecer de Comissão nº 26 de 2026
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Rosani Checelski.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, para corrigir as atribuições típicas do cargo de Chefe da Divisão de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remuneração no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Temporário no Anexo XXV, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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